Processo 527863/03
Assunto PENSÃO
Protocolado em 18/11/2003 16:34
Autuado em 18/11/2003 16:34
Oficio de encaminhamento 650/03
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 13/2009 do(a) Auditor(a) JAIME TADEU LECHINSKI, de 04/09/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/08/2009 Decisão Definitiva Monocrática   13/ 2009 Conceder o Registro JAIME TADEU LECHINSKI
27/05/2009 Acórdão   1043/ 2009 Outros JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado ROSANA APARECIDA OLIVEIRA CRUZ

Juntadas
DataDescrição
18/06/2009 11:05 do Protocolo nº 270465/09, referente a novos documentos.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/09/2009 215 Decisão Definitiva Monocrática nº 13/2009
05/06/2009 202 Acórdão nº 1043/2009
11/09/2006 65 Despacho Processual Diverso nº 2541/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/10/2009 14:28 DP Processo em remessa externa
06/10/2009 10:13 DP  
28/09/2009 15:19 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 1441/2009 -
24/08/2009 08:32 GAJTL Certidão de Trânsito em Julgado nº 9/2009 -
24/08/2009 08:32 GAJTL Decisão Definitiva Monocrática nº 13/2009 -
16/07/2009 16:25 SMPjTC Parecer nº 9692/2009 - legalidade e registro PELO REGISTRO.
23/06/2009 14:06 DIJUR Parecer nº 8405/2009 - Pensão municipal. Legalidade do ato concedente. Registro.
18/06/2009 14:27 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 115/2009 -
28/05/2009 09:04 S2C  
27/05/2009 15:54 DG  
19/05/2009 10:46 GAJTL  
19/08/2008 11:09 SAUDI  
14/09/2006 15:05 DIJUR  
13/09/2006 15:58 S2C  
17/08/2006 10:58 SAUDI  
12/06/2006 16:53 DIJUR Parecer nº 10653/2006 - Pensão Municipal. Diligência interna ao Conselheiro Relator conforme disposto no art. 427 do Regimento Interno desta Casa.
29/05/2006 16:11 DP  
17/12/2004 08:29 DP Processo em remessa externa
20/07/2004 10:29 DIJUR Parecer nº 13011/2004 - PENSÃO - DILIGÊNCIA - ENCAMINHAMENTO DO PROCESSO DE ADMISSÃO.
28/05/2004 14:04 DP Processo em remessa externa
24/05/2004 15:11 DG  
12/05/2004 13:13 SMPjTC  
18/11/2003 16:34 DIJUR Parecer nº 4733/2004 - DILIGENCIA. Para complementação da instrução.

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